PAPO DE ARTISTA#6 – LEI JUCA???

By Rod Reis, May 18, 2009 6:47 am

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Dessa vez vamos bater um papo sobre as mudanças na Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura), principalmente o artigo 49, que está causando muita polêmica entre os artistas. Muitos são contra, muitos são a favor, mas muitos não sabem bem do que se trata, por isso chamamos o Dr. Henrique Arake, advogado, Lúcio Luiz, do podcast Papo de Gordo e que é dono de uma escola e Naomi Covacs, ilustradora, para explicar o porquê de tanta polêmica.

 

Mas além de esclarecer, queremos incentivar a discussão de idéias, se você concorda conosco ou discorda, deixe seu comentário, vamos transformar esse espaço em uma grande tribuna, para discutir esse assunto que muito nos interessa.

 

Na coluna do lado direito bem em cima dos parceiros está rolando uma votação para traçar um parâmetro sobre o pensam os visitantes do site sobre esse assunto. Participe você também!uuuuuu

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LINKS RELACIONADOS AO EPISÓDIO:

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Iniciação à História da Arte

ARTE NA FRANÇA 1860-1960: O REALISMO

SMODCAST – Podcast do Kevin Smith

Site do Ministério da Cultura

Direito & Mercado

Agência Ginga

Papo de Gordo

Inutiologia

Podcast SemLimites

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8 Responses to “PAPO DE ARTISTA#6 – LEI JUCA???”

  1. Jean C. says:

    Fala galera! Espero que esteja tudo bem com todos. Quando vi o tema desse episódio, também relutei e pensei “humm, vai ser chato!”. Isso é um engano. É muito instrutivo. Artista precisa aprender a não olhar somente para papel, lápis e borracha. Estudar as leis que regem seu trabalho e seu universo profissional é muito útil. Não sou um grande conhecedor, mas ao ouvir agreguei mais ao meu conhecimento. Isso ajuda a enteder melhor outros aspectos que regem a arte. Gostei da citação ao Creative Commons, já tinha visto mas não entendia direito como era e como funcionava. Foi bom saber um pouco dele. Já que o pessoal quer discussão (construtiva), lanço uma dúvida. Por exemplo, uma pessoa cria um elenco de personagens, (cinco), e um é o principal, os outros são elenco de apoio, mas que aparecem com certa frequência. Se deve registrar todos lá na biblioteca do Rio, ou só o principal? Desculpe sair do assunto, mas direito autoral também é interessante. Ah e claro, agradecer por ter citado minha dica para liberar a criatividade. Me senti lisonjeado por ter figurado num episódio, rsrsrsrs. Sobre o gatilho do Dudu (era ele, certo?) que toma Fanta Uva, li uma vez sobre um homem que passava café no corpo, vai entender, rsrsrs. Parabéns pelo episódio, pela constante evolução e pela variação do assunto. Variedade é o melhor sempre. Sucessos!

    Abraços…

  2. Cadu Simões says:

    Cara, curti muito esse podcast. De fato esclareceu muita coisa não só sobre a Lei Juca e Rouanet, mas também sobre a própria lei de direito autoral. Muito bom!

  3. Rod Reis says:

    Eu acho q o q é registrado é a obra em q esse elenco é inserido, não?

  4. Jean C. says:

    Fala Rod! Acredito que seria isso se fosse volume único. Um livro mesmo. Mas e no caso dos quadrinhos? Vão os cinco ou só o principal?

    Abraços…

  5. Rod Reis says:

    Eu acho que vc pode registrar todos ou só o principal. Mas existem vários tipos de registro, onde vc registra a história também. No caso especial de quadrinhos, registraria o personagem principal. No final, dá pra registrar tudo, domínio do website q ele aparece,etc…mas daí vai uma grana…

  6. Jean C. says:

    Fala Rod! Mas então, se vc registrar o principal (no caso dos quadrinhos) e não registrar os outros, não dá problema depois? Por exemplo alguém utilizar ou registrá-los? Vejo a galera produzindo de maneira independente e penso se eles regularizaram essa situação.

    Abraços…

  7. Não entendia o bastante dessa lei para saber como me posicionar em relação a ela, agora sei: não sou contra nem a favor, muito pelo contrário! :-)

    Parabéns por terem feito um episódio tão informativo assim, aposto que ajudou muita gente a tirar suas dúvidas sobre o tema.

  8. Nossa que furo o meu! Sempre respondo a todos os comentários dos posts/podcasts que participo. Perdão!

    Jean C. – Não tem jeito bicho… Direito, leis, via de regra, são tão legais quanto uma paulada no testículo, cara… mas que bom que gostou do tema! Quanto à sua dúvida… todos os personagens estão protegidos pelo direito autoral independentemente do registro. Acontece que o registro te dá uma prova com fé pública que 1) a criação é sua e 2) ela é inédita. Ambos fundamentais para proteger sua obra, wakatta ka?

    Qualquer coisa, cutuca o Rod que ele me acha, ou visita meu blog! Abraços!

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